Entenda a importância da fase investigatória dentro do processo, podendo influir diretamente nas provas que embasam a decisão final.
Saiba como funciona a notificação, como ela é feita e os prazos para apresentação da defesa.
Conheça quais profissionais formam a comissão responsável pela sua apuração.
Entenda o significado e como é aplicado nos processos administrativos disciplinares.
Fase inicial do processo ondeé possível se manifestar sobrea abertura do processo.
Elaboração da defesa com afinalidade de comprovarinocência ou minimização dapena administrativa.
Nesse momento, a decisãoadministrativa já foi publicadae é preciso recorrer, caso nãoconcorde com o resultado.
Adefesa deve incluir documentos e outras provas que possam comprovar alegações e teses elaboradas.
Defina a tese defensiva e como ela será fundamentada na defesa, evidenciando que não houve a infração disciplinar apontada.
Contrate profissionais especializados em processos administrativos disciplinares para lhe auxiliar.
Aprenda a identificar provas inválidas que podem ter sido utilizadas pela comissão disciplinar.
Comprovação da legalidade e legitimidade das provas apresentadas no processo.
Aprodução de prova antecipada pode auxiliar na formação da defesa e é uma importante ferramenta.
Entenda o que é a decisão administrativa e seus efeitos jurídicos.
Com a decisão administrativa contrária, é possível recorrer e pedir a revisão da decisão
Conheça os prazos para apresentação de defesa, interposição de recursos e demais atos processuais
Adefesa bem elaborada e fundamentada é a melhor forma de garantir a sua defesa em casos de processos disciplinares.
Acontratação de profissionais especializados é fundamental para auxiliar na defesa administrativa.
O conhecimento dos prazos processuais é essencial para participar e defender-se em processos disciplinares.